Os presentes Termos regulam a relação entre ERIVALDO RODRIGUES DA SILVA, CNPJ nº 66.750.349/0001-59, com sede na R FEBRONIO MARTINS DE SOUZA, 302 — PEDRO — RAIMUNDO PETROLINA/PE — CEP 56318-210, representada por H GENECILDO JARDIM DA COSTA, doravante denominada "Empresa", e o cliente ou contratante dos serviços, denominado "Cliente".
AVISO LEGAL: Produtos sujeitos à disponibilidade de estoque. Preços e condições podem ser alterados sem aviso prévio.
1. Das Partes
Empresa: ERIVALDO RODRIGUES DA SILVA, CNPJ 66.750.349/0001-59, R FEBRONIO MARTINS DE SOUZA, 302 — PEDRO — RAIMUNDO PETROLINA/PE — CEP 56318-210.
Cliente: Pessoa física ou jurídica que adquire produtos ou contrata serviços mediante aceitação destes Termos.
2. Dos Serviços e Produtos
- Venda de aramados (telas, arames, cercas e derivados)
- Venda de ferragens (parafusos, dobradiças, fechaduras, perfis)
- Venda de ferramentas manuais e elétricas
- Prestação de informações técnicas sobre produtos
- Emissão de orçamentos e pedidos
3. Obrigações da Empresa
- Fornecer produtos conforme especificações acordadas
- Emitir nota fiscal para todas as vendas
- Informar prazo de entrega com clareza
- Tratar informações do Cliente com sigilo
- Prestar assistência técnica quando aplicável
4. Obrigações do Cliente
- Fornecer dados corretos para emissão de nota fiscal
- Efetuar pagamento conforme condições acordadas
- Verificar os produtos no ato do recebimento
- Utilizar os produtos conforme indicação técnica
5. Pagamentos e Rescisão
Valores e condições de pagamento são definidos no momento da negociação ou na proposta comercial. O atraso no pagamento pode resultar na suspensão dos serviços ou retenção de pedidos. Qualquer das partes pode rescindir o acordo com aviso prévio mínimo de 30 dias por escrito, salvo disposição em contrário.
6. Limitação de Responsabilidade
A Empresa não se responsabiliza por danos decorrentes do uso inadequado dos produtos, por situações fora do seu controle ou por informações incorretas fornecidas pelo Cliente. A responsabilidade da Empresa limita-se ao valor da transação envolvida.
7. Confidencialidade
Ambas as partes comprometem-se a manter em sigilo informações confidenciais pelo período de 2 anos após o encerramento da relação comercial.
8. Foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais disputas serão submetidas ao foro da comarca de RAIMUNDO PETROLINA/PE.
9. Contato
- Razão Social: ERIVALDO RODRIGUES DA SILVA
- CNPJ: 66.750.349/0001-59
- Telefone: (81) 8761-8772
- E-mail: irineupadilha52@gmail.com
- Responsável: H GENECILDO JARDIM DA COSTA
LEMBRETE FINAL: Ao realizar uma compra, o Cliente confirma que leu e aceitou estes Termos de Uso.